Política de privacidade

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Decolab coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais relacionados ao uso do site, atendimento, navegação e compras realizadas na loja online.

1. Controlador dos dados

Nome fantasia: Decolab
Razão social: DECOLAB COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP
CNPJ: 50.270.680/0001-31
Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1768 - 8º andar, Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01451-909
Canal de privacidade: contato@decolab.com.br

2. Dados pessoais que podemos coletar

Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo cliente ou gerados durante a navegação e compra, como:

- nome completo;
- e-mail;
- telefone ou WhatsApp;
- CPF ou outros dados fiscais quando necessários para emissão fiscal;
- endereço de entrega e cobrança;
- informações do pedido, produtos adquiridos e histórico de atendimento;
- dados de pagamento processados por provedores de pagamento;
- dados técnicos de navegação, como IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas e cookies.

3. Como usamos os dados pessoais

Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- processar pedidos e pagamentos;
- realizar entrega e rastreamento;
- emitir documentos fiscais, quando aplicável;
- prestar atendimento ao cliente;
- gerenciar trocas, devoluções e reembolsos;
- prevenir fraudes e proteger a segurança da loja;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- melhorar o site, produtos, comunicação e experiência do cliente;
- enviar comunicações de marketing, quando permitido pela legislação aplicável ou mediante opção do cliente.

4. Compartilhamento de dados

A Decolab pode compartilhar dados pessoais com terceiros necessários para operação da loja, como:

- plataforma Shopify e aplicativos integrados;
- processadores e intermediadores de pagamento;
- transportadoras, Correios e plataformas de frete, como Frenet;
- fornecedores de tecnologia, hospedagem, segurança e atendimento;
- ferramentas de análise, marketing e mensuração, como Google Analytics e Google Merchant Center;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou requisição válida.

O compartilhamento é realizado na medida necessária para prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, segurança, atendimento ou operação comercial da loja.

 5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento da loja, carrinho, checkout, segurança, análise de navegação, personalização e marketing.

Alguns cookies são necessários para funcionamento do site. Outros podem ser utilizados para mensuração, publicidade e melhoria de experiência, conforme configurações disponíveis no navegador, ferramentas da loja ou plataformas de terceiros.

6. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo processamento de pedidos, atendimento, cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis, prevenção de fraudes e exercício regular de direitos.

7. Segurança

A Decolab adota medidas razoáveis de segurança para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda, alteração ou divulgação indevida.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. O cliente também deve proteger seus dispositivos, redes, senhas e meios de acesso.

8. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular pode solicitar, quando aplicável:

- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade, quando aplicável;
- informações sobre compartilhamento;
- revogação de consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento;
- eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas hipóteses legais de retenção.

9. Como exercer seus direitos

Para solicitações relacionadas a privacidade e dados pessoais, entre em contato: contato@decolab.com.br

Para proteger os dados do titular, a Decolab poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de responder ao pedido.

10. Transferência internacional

Como a Decolab utiliza plataformas e fornecedores de tecnologia, dados pessoais podem ser tratados ou armazenados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável e com as finalidades descritas nesta política.

11. Menores de idade

A loja não é direcionada a crianças. Compras devem ser realizadas por pessoas legalmente capazes ou com autorização de responsável legal.

12. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na loja, tecnologias utilizadas, requisitos legais ou práticas de tratamento de dados.

Última atualização: 22 de maio de 2026.