Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento

Esta política informa como solicitar arrependimento, devolução, troca e atendimento de produto com defeito nas compras feitas na loja on-line da Decolab.

1. Direito de arrependimento

O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar um motivo. Para localizar o pedido, a Decolab solicitará nome, e-mail usado na compra e número do pedido.

2. Como solicitar

A solicitação pode ser feita pelo e-mail contato@decolab.com.br ou pelo WhatsApp (11) 5194-9193.

A Decolab confirmará imediatamente o recebimento da solicitação e enviará as instruções de retorno.

3. Devolução sem custo

Nas devoluções cobertas pelo direito de arrependimento ou decorrentes de defeito, avaria ou divergência do pedido, a Decolab fornecerá um código de postagem ou etiqueta pré-paga para baixar e imprimir. O cliente não paga o frete de retorno e não há taxa de reposição de estoque.

O produto deve ser devolvido com os acessórios e itens recebidos, sempre que aplicável, e identificado com o pedido. A abertura e o teste necessários para conhecer o produto não eliminam o direito de arrependimento. Danos causados por uso além do necessário serão avaliados conforme a legislação aplicável.

4. Reembolso

No arrependimento solicitado dentro do prazo, a Decolab providenciará o reembolso integral do produto e do frete original; o frete de retorno também será custeado pela Decolab.

A Decolab comunicará imediatamente o cancelamento ao meio de pagamento e solicitará o estorno. O tempo para o crédito aparecer na conta ou na fatura pode variar conforme o banco, a operadora ou o intermediador de pagamento.

5. Trocas

O cliente pode solicitar troca. A substituição depende da disponibilidade de estoque; se não houver item disponível, o cliente poderá escolher o reembolso integral ou outra solução aceita por ele.

6. Defeito, avaria ou item divergente

Para agilizar a análise de defeito, avaria de transporte ou divergência, recomendamos informar o problema e enviar fotos ou vídeos quando possível. Essa recomendação não reduz os direitos e prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Identificação da empresa

DECOLAB COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP
CNPJ: 50.270.680/0001-31
Av. Brig. Faria Lima, 1768 - 8º andar, Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01451-909

Última atualização: 1º de setembro de 2026.