Aviso Legal
Este Aviso Legal reúne informações gerais sobre o uso do site da Decolab, a identificação da empresa responsável e orientações sobre conteúdo, produtos, atendimento, propriedade intelectual, links externos e limitações de responsabilidade.
1. Identificação da empresa
Nome fantasia: Decolab
Razão social: DECOLAB COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP
CNPJ: 50.270.680/0001-31
Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1768 - 8º andar, Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01451-909
E-mail: contato@decolab.com.br
WhatsApp: (11) 98756-3841
2. Uso do site
O acesso e uso do site da Decolab devem ocorrer de forma lícita, ética e compatível com a legislação brasileira, com estes termos e com as demais políticas publicadas na loja.
O usuário se compromete a não utilizar o site para finalidades ilegais, fraudulentas, abusivas, ofensivas, que prejudiquem terceiros ou que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade da loja.
3. Informações sobre produtos
A Decolab busca apresentar informações claras sobre seus produtos, incluindo características, imagens, medidas, composições, cores, disponibilidade e demais dados relevantes para a decisão de compra.
As imagens dos produtos podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou proporção conforme iluminação, tela do dispositivo, lote de fabricação ou imagem disponibilizada pelo fornecedor.
4. Preços, promoções e disponibilidade
Os preços, promoções, condições comerciais e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, respeitados os pedidos já confirmados e as condições aplicáveis no momento da compra.
5. Conteúdo do site
O conteúdo publicado no site, incluindo textos, imagens, marcas, layout, elementos visuais, descrições e demais materiais, é disponibilizado para fins informativos, comerciais e de navegação na loja.
A Decolab pode atualizar, corrigir, remover ou reorganizar conteúdos do site sempre que necessário para melhorar a experiência do usuário, corrigir informações ou adequar a loja às suas políticas comerciais.
6. Propriedade intelectual
A marca Decolab, o nome da loja, textos, imagens, identidade visual, elementos gráficos e demais conteúdos próprios disponibilizados no site pertencem à Decolab ou são utilizados mediante autorização, licença, fornecimento de parceiros ou disponibilidade legítima.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial não autorizado de conteúdos do site, salvo quando permitido por lei ou mediante autorização expressa da Decolab.
7. Links externos
O site pode conter links para páginas, serviços, plataformas de pagamento, ferramentas de frete, redes sociais ou sites de terceiros.
A Decolab não controla sites ou serviços de terceiros e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas, práticas de privacidade, disponibilidade ou funcionamento. Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada serviço acessado.
8. Segurança e funcionamento
A Decolab adota medidas razoáveis para manter o site disponível, seguro e funcional. Ainda assim, podem ocorrer indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, manutenções, atualizações, interrupções por terceiros ou eventos fora do controle da empresa.
O usuário também é responsável por adotar cuidados de segurança em seus próprios dispositivos, redes, senhas e meios de acesso.
9. Atendimento e solicitações
Para dúvidas sobre pedidos, produtos, frete, rastreamento, trocas, devoluções, privacidade ou uso do site, entre em contato pelos canais oficiais:
E-mail: contato@decolab.com.br
WhatsApp: (11) 98756-3841
10. Relação com outras políticas
Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com as demais políticas da Decolab, incluindo:
- Política de Frete e Entrega;
- Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento;
- Política de Privacidade;
- Termos de Uso e Compra;
- Informações de Contato.
11. Atualizações deste aviso
Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças na loja, nas práticas comerciais, em requisitos legais ou em melhorias de comunicação com o consumidor.
Última atualização: 22 de maio de 2026.
